Proposta setorial com cinco programas reúne ações necessárias para um transporte coletivo de qualidade; documento é lançado na 75ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)
Soluções para superar o dilema da tarifa do transporte público por ônibus no Brasil e enfrentar outros desafios da mobilidade urbana foram apresentadas nesta segunda-feira (25), em Brasília. O assunto fez parte da programação da 75ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e debatido também no Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana .
As propostas do setor, reunidas na publicação “Construindo hoje o amanhã – Propostas para o Transporte Público e a Mobilidade Urbana Sustentável no Brasil”, foram elaboradas pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) com a colaboração do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana, da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) e da FNP.
* Veja ao vídeo com as propostas!
Construindo hoje o amanhã – Propostas para o transporte público no Brasil
* Veja a tramissão do lançamento!
As sugestões estão organizadas em cinco programas considerados essenciais para se construir um transporte público de boa qualidade, com transparência e preços acessíveis aos passageiros. As ações, diretivas e metas apresentadas servem de referência para governantes, gestores públicos e operadores do serviço e foram elaboradas como subsídio para políticas públicas de mobilidade urbana.
A primeira proposta é o programa emergencial de qualificação da infraestrutura para o transporte público urbano por ônibus, que trata de questões estruturantes urgentes; o programa recomenda a implantação de quase 9 mil quilômetros de faixas e corredores exclusivos para ônibus nas 111 cidades brasileiras com mais de 250 mil habitantes, permitindo o aumento da velocidade operacional dos ônibus, diminuição do tempo de viagem, aumento da pontualidade e redução dos custos do transporte, entre outros benefícios.
O segundo capítulo propõe um novo modelo de financiamento do custeio do serviço, com a cobertura de até 50% dos custos do transporte público por fontes extra-tarifárias. Isso permitirá a redução das tarifas e a recuperação de até 20% dos passageiros que trocaram o transporte coletivo por outras alternativas, como o transporte individual, que têm agravado os congestionamentos e o caos urbano.
A publicação traz ainda, no capítulo três, o programa de padrões de qualidade, que define um conjunto de indicadores e ações de melhoria do serviço, tão desejada pelo passageiro. Na sequência, o programa de transporte público como instrumento de sustentabilidade e desenvolvimento social sugere a utilização do tempo das viagens e do espaço interno dos coletivos para o desenvolvimento de ações de cunho social, culturais e educativas com passageiros. Por fim, o capítulo cinco traz propostas para um modelo de gestão transparente do transporte público, permitindo à sociedade livre acesso a informações sobre a oferta e demanda do seviço, receitas e custos da operação, facilitando o diálogo com a sociedade sobre questões como composição da tarifa e facilitando a gestão e melhoria do serviço.
Para Ailton Brasiliense, presidente da ANTP, “este documento é a representação propositiva do alinhamento das principais entidades que respondem pela questão da mobilidade urbana e pelo transporte público”. Ele ressalta que a Associação coordenou o trabalho de reunir os principais insumos desse programa.
Otávio Cunha, presidente executivo da NTU, entende que “somente um trabalho feito pelo conjunto de entidades comprometidas com a mobilidade urbana como um todo e com a melhoria do transporte coletivo no Brasil poderá, de fato, alcançar resultados efetivos na busca por um transporte público de boa qualidade ”.
